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Chainalysis Cumpre Padrão Daubert em Tribunal Federal dos EUA
A Chainalysis se tornou a primeira e única provedora de análise de blockchain a atender ao rigoroso padrão Daubert em um tribunal federal dos EUA, validando a confiabilidade de suas ferramentas de rastreamento.
A Chainalysis, empresa líder em análise de blockchain, alcançou um marco significativo ao se tornar a primeira e única provedora de ferramentas de rastreamento de criptomoedas a atender ao rigoroso padrão Daubert em um tribunal federal dos Estados Unidos. A decisão, proferida no caso *United States v. Sterlingov* em 2024, valida a metodologia do Chainalysis Reactor como evidência confiável em processos judiciais.
Este desenvolvimento é crucial para a indústria de criptomoedas e para as entidades que dependem da rastreabilidade de transações digitais, incluindo investigações sobre fraudes, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas. A capacidade de apresentar análises de blockchain como prova robusta e cientificamente validada fortalece a confiança nas ferramentas forenses digitais.
Pontos principais
| Aspecto | Detalhe |
|---|---|
| Padrão Daubert | Critério de tribunais dos EUA para avaliar a confiabilidade de provas periciais. |
| Caso | United States v. Sterlingov*, sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin Fog. |
| Ferramenta | Chainalysis Reactor, usada para rastrear e agrupar transações de blockchain. |
| Implicação | Valida a metodologia da Chainalysis como confiável e admissível em tribunal. |
O que é o Padrão Daubert?
O padrão Daubert é uma estrutura legal utilizada por tribunais dos EUA para determinar se o testemunho de um perito é suficientemente confiável para ser apresentado a um júri. Estabelecido no caso *Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals, Inc.* de 1993, ele exige que o juiz atue como um “guardião” das provas periciais, garantindo que elas se baseiem em metodologias sólidas e confiáveis, e não em meras opiniões. Diferente do padrão Frye anterior, que apenas verificava a aceitação geral de uma técnica em seu campo, Daubert avalia a evidência com base em critérios como testabilidade, revisão por pares, taxa de erro conhecida e aceitação geral.
O caso *United States v. Sterlingov
No caso *United States v. Sterlingov*, os promotores alegaram que Roman Sterlingov operava o Bitcoin Fog, um misturador de criptomoedas usado para lavar dezenas de milhões de dólares de atividades ilícitas na darknet. A defesa buscou bloquear o testemunho de peritos baseado na Chainalysis, o que acionou uma revisão Daubert. O tribunal avaliou se a metodologia do Chainalysis Reactor, que atribui e agrupa transações de Bitcoin Fog e mercados da darknet, era confiável e transparente, e não um algoritmo de “caixa preta”.
A decisão do juiz Randolph Moss
O juiz Randolph Moss analisou quatro fatores principais para determinar a admissibilidade da evidência da Chainalysis: